Instruções Normativas SEFAZ/SEPLAN

Instrução Normativa SEPLAN Nº 1, de 23/01/2024 - DOE 6.503 - Dispõe sobre as atribuições dos servidores responsáveis pelo Planejamento e Orçamento, em observância à Lei 4.373, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027, e à Lei 4.374, de 9 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024.
Instrução Normativa SEFAZ Nº 8, de 13/09/2023 - DOE 6.413 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Instrução Normativa SEFAZ Nº 5, de 23/05/2023 - DOE 6.336 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, e o Sistema de Compra Direta Eletrônica no âmbito da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual.
Instrução Normativa SEPLAN Nº 1, de 20/01/2023 - DOE 6.268 - Dispõe sobre as atribuições dos servidores responsáveis pelo Planejamento e Orçamento, em observância à Lei 4.077, de 27 de dezembro de 2022, que altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023, e à Lei 4.078, de 22 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2023.
Instrução Normativa SEPLAN Nº 2, de 21/03/2022 - DOE 6.055 - Institui o Sistema de Convênios do Estado do Tocantins - CONV-TO.
Instrução Normativa SEPLAN Nº 1, de 10/01/2022 - DOE 6.009 - Dispõe sobre as atribuições dos servidores responsáveis pelo Planejamento e Orçamento, em observância à Lei 3.842, de 28 de dezembro de 2021, que altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023, e à Lei 3.843, de 28 de dezembro de 2021, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2022.
Instrução Normativa SEPLAN Nº 01, de 25/02/2021 - DOE 5.801 - Dispõe sobre as atribuições dos servidores responsáveis pelo Planejamento e Orçamento, em observância à Lei 3.780, de 15 de fevereiro de 2021, que altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023, e à Lei 3.781, de 15 de fevereiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2021.
Instrução Normativa SEFAZ Nº 01, de 31/01/2020 - DOE 5.540 - Dispõe sobre as atribuições dos servidores responsáveis pelo Plano Plurianual - PPA 2020-2023, em conformidade com a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, e pelos orçamentos anuais.
Instrução Normativa SEFAZ Nº 02, de 08/05/2019 - DOE 5.364 - Dispõe sobre as atribuições e os critérios para a indicação dos servidores responsáveis pelo Planejamento e Orçamento, pelos Objetivos dos Programas Temáticos, e pelas ações orçamentárias contidos no Plano Plurianual - PPA 2016-2019.
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