Início Instruções Normativas Estaduais Instruções Normativas TCE voltar Instruções Normativas TCE Arquivo(s) INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 06.2003 - Prestação de contas anual de ordenadores.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 06.2003 - Prestação de contas anual de ordenadores.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 13.2003 - Controle de prazos de citação e cumprimento de diligência - CONSOLIDADA.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 13.2003 - Controle de prazos de citação e cumprimento de diligência - CONSOLIDADA.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 14.2003 - Normas e procedimentos sobre tomada de contas especiais.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 14.2003 - Normas e procedimentos sobre tomada de contas especiais.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 04.2004 - Formalização, fiscalização e pretação de contas de convênios - CONSOLIDADA.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 04.2004 - Formalização, fiscalização e pretação de contas de convênios - CONSOLIDADA.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 07.2004 - Prestação de contas do chefe de poder executivo.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 07.2004 - Prestação de contas do chefe de poder executivo.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 02.2008 - Enacaminhamento de processos pelas entidades e órgãos juridicos.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 02.2008 - Enacaminhamento de processos pelas entidades e órgãos juridicos.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 10.2008 - SICAP-LO.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 10.2008 - SICAP-LO.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 12.2008 - SICAP-AP - CONSOLIDADA.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 12.2008 - SICAP-AP - CONSOLIDADA.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 09.2012 - Cadastro único das unidades jurisdicionada - CADUN.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 09.2012 - Cadastro único das unidades jurisdicionada - CADUN.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 02.2013 - Critérios apreciação e julgamento das contas anuais de governo e gestão.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 02.2013 - Critérios apreciação e julgamento das contas anuais de governo e gestão.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 06.2013 - Fiscalização de recursos destinados ao FUNDEB.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 06.2013 - Fiscalização de recursos destinados ao FUNDEB.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 01.2014 - Valor - Envio imediato - Tomada de contas especial.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 01.2014 - Valor - Envio imediato - Tomada de contas especial.pdf