Início Repositório COVID-19 por Temas Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico voltar Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico Arquivo(s) NOTIFICAÇÃO 05 PROCON AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO.pdf NOTIFICAÇÃO 05 PROCON AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO.pdf LEI N° 3665 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO TOCANTINS FDESTO.pdf LEI N° 3665 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO TOCANTINS FDESTO.pdf DECRETO N° 6.106 REGIME DE ADIANTAMENTO EM CARÁTER ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 13.979.pdf DECRETO N° 6.106 REGIME DE ADIANTAMENTO EM CARÁTER ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 13.979.pdf