Navegação
Início Institucional
Regimento Interno Competências Contatos Missão Organograma Planejamento Estratégico Valores Visão
Acesso à Informação Checklist
Checklist - Acompanhamento de Processo Checklist - Auditoria e Fiscalização Checklist e Orientação - Prestação de Contas Anual
CheckList e Orientação - Prestação de Contas de 2016 CheckList e Orientação - Prestação de Contas de 2017 CheckList e Orientação - Prestação de Contas de 2018 CheckList e Orientação - Prestação de Contas de 2019 Conciliação Bancária da Conta Única
Checklist - Repasse de Recursos Checklist - Transparência Pública
Legislação
Legislação aplicada à COVID-19
Esfera Estadual
Repositório COVID-19 por Temas
Contratações Acompanhadas por Órgão de Controle Contratações Emergenciais Doações Educação - Calendário Escolar Estado de Calamidade Pública e Emergência Indenização Extraordinária Isolamento Social e Jornada Diária de Trabalho Manuais e Cartilhas Medidas de Prevenção Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico Parâmetros Legais Extraordinários Políticas Sociais
Esfera Federal
Códigos Tributários
Código Tributário Federal Código Tributário Estadual Códigos Tributários Municipais
Constituição da República Federativa do Brasil Constituição do Estado do Tocantins Decretos
Decretos Estaduais Decretos Federais
Instruções Normativas
Instruções Normativas Estaduais
Instruções Normativas CGE Instruções Normativas SECAD Instruções Normativas SEPLAN Instruções Normativas TCE
Instruções Normativas Federais
Leis
Emendas Constitucionais Leis Estaduais
Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA
Leis Federais
Medida Provisória Portarias
Portarias Estaduais Portarias Federais
Resoluções
Resoluções Federais Resoluções Estaduais
Manuais e Cartilhas Modelos
Minutas de Convênios e Parcerias Declarações Convênios e Parcerias Plano de Trabalho Convênios e Parcerias Prestação de Contas Convênios e Parcerias Checklist
Notas de Orientação Matriz de Risco Relatórios
Relatórios Panorâmicos
Relatórios Panorâmicos de 2018 Relatórios Panorâmicos de 2019
Auditorias
Relatórios de Auditorias
Relatórios de Auditorias - 2013 Relatórios de Auditorias - 2015 Relatórios de Auditorias - 2016 Relatórios de Auditorias - 2019
Relatórios de Inspeções
Relatórios de Inspeções - 2010 Relatórios de Inspeções - 2013 Relatórios de Inspeções - 2014 Relatórios de Inspeções - 2015 Relatórios de Inspeções - 2016 Relatórios de Inspeções - 2017 Relatórios de Inspeções - 2018
Relatórios de Fiscalizações
Relatórios de Fiscalizações - 2015 Relatórios de Fiscalizações - 2018 Relatórios de Fiscalizações - 2019
Relatórios de Avaliações de Resultados Relatórios de Tomada de Contas Especial
Relatórios de Tomada de Contas Especial - 2014 Relatórios de Tomada de Contas Especial - 2015 Relatórios de Tomada de Contas Especial - 2016 Relatórios de Tomada de Contas Especial - 2017 Relatórios de Tomada de Contas Especial - 2019 Relatórios de Tomada de Contas Especial - 2020
Relatório Anual de Resultados da Gestão - Exercício 2019 Consocial Prestação de Contas
Prestação de Contas Consolidadas
Balanços contábeis Relatórios do Órgão de Controle Interno sobre as Contas Consolidadas
Relatórios de Prestação de Contas 2010 Relatórios de Prestação de Contas 2011 Relatórios de Prestação de Contas 2012
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC (2012)
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (2012) Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – FUNPEC (2012)
Agência de Desenvolvimento Turísticio - ADTUR (2012) Agência Tocantinense de Regulação – ATR (2012) Agência Tocantinense de Saneamento - ATS (2012) Casa Civil (2012) Casa Militar (2012) Controladoria Geral do Estado - CGE (2012) Corpo de Bombeiros Militar – CBM (2012)
Corpo de Bombeiros Militar (2012) Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros (2012) Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCB (2012) Fundo Especial de Combate às Calamidades Públicas (2012)
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN (2012) Fundação Cultural do Estado do Tocantins - FUNCULT (2012)
Fundação Cultural do Estado do Tocantins (2012) Fundo Estadual de Cultura (2012)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT (2012) Fundação de Medicina Tropical (2012) Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT (2012) Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS (2012) Gabinete do Governador (2012) Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS (2012) Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV (2012)
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV/Fundo de Previdência do Estado do Tocantins (2012)
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins - IPEM (2012) Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS (2012) Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS (2012)
Fundo Estadual do Meio Ambiente – FUEMA (2012) Instituto Natureza do Tocantins (2012)
Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente (2012) Instituto Social Divino Espírito Santo – PRODIVINO (2012)
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (2012) Instituto Social Divino Espírito Santo (2012)
Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS (2012) Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM (2012)
Fundo de Fardamento da Polícia Militar (2012) Fundo de Modernização da Polícia Militar – FUMPM (2012) Polícia Militar do Estado do Tocantins (2012)
Procuradoria Geral do Estado – PGE (2012)
Fundo Estadual de Modernização Jurídica (2012) Procuradoria Geral do Estado (2012)
Secretaria da Administração – SECAD (2012)
Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (2012) Fundo de Capacitação dos Servidores – FUNCASE (2012) Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio – FUNGERP (2012) Secretaria da Administração (2012)
Secretaria da Agricultura e Pecuária (2012) Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECT (2012)
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (2012) Secretaria da Ciência e Tecnologia (2012)
Secretaria da Comunicação – SECOM (2012) Secretaria da Cultura (2012) Secretaria da Educação - SEDUC (2012) Secretaria da Fazenda – SEFAZ (2012)
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (2012) Recursos sob a Supervisão da SEFAZ (2012) Secretaria da Fazenda (2012)
Secretaria da Indústria e do Comércio - SIC (2012) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA (2012)
Fundo Estadual de Transporte – FET (2012) Secretaria da Infraestrutura (2012)
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos - SEJUDH (2012)
Fundo Estadual da Criança, Adolescente e Jovem - FECA (2012) Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (2012) Fundo Estadual sobre Drogas (2012) Fundo para as Relações de Consumo - PROCON (2012) Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (2012)
Secretaria da Juventude e dos Esportes – SEJUV (2012) Secretaria da Saúde - SESAU (2012)
Secretaria da Saúde – SESAU/Fundo Estadual de Saúde - FES (2012)
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID (2012) Secretaria da Segurança Pública - SSP (2012) Secretaria de Habitação - SEHAB (2012)
Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental – FUNDEPAM (2012) Fundo de Habitação de Interesse Social (2012) Secretaria da Habitação (2012)
Secretaria de Relações Institucionais (2012) Secretaria de Representação do Estado (2012) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES (2012)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2012) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2012)
Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN (2012)
Recurso sob a Supervisão da Seplan (2012) Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (2012)
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS (2012)
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (2012) Fundo Social da Solidariedade do Estado do Tocantins - FUST (2012) Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES (2012) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (2012)
Relatórios de Prestação de Contas 2013
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC (2013)
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (2013) Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – FUNPEC (2013)
Agência de Desenvolvimento Turísticio - ADTUR (2013) Agência de Máquinas e Transportes – AGETRANS (2013)
Agência de Máquinas e Transportes (2013) Fundo Estadual de Transporte – FET (2013)
Agência Tocantinense de Notícias – ATN (2013) Agência Tocantinense de Regulação – ATR (2013) Agência Tocantinense de Saneamento - ATS (2013) Casa Civil (2013) Casa Militar (2013) Controladoria Geral do Estado - CGE (2013) Corpo de Bombeiros Militar – CBM (2013)
Corpo de Bombeiros Militar (2013) Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros (2013) Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCB (2013) Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC (2013)
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN (2013) Fundação Cultural do Estado do Tocantins - FUNCULT (2013)
Fundação Cultural do Estado do Tocantins (2013) Fundo Estadual de Cultura (2013)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT (2013) Fundação de Medicina Tropical (2013) Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT (2013) Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS (2013) Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS (2013) Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV (2013)
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV/Fundo de Previdência do Estado do Tocantins (2013)
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins - IPEM (2013) Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS (2013) Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS (2013)
Fundo Estadual do Meio Ambiente – FUEMA (2013) Instituto Natureza do Tocantins (2013)
Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente (2013) Instituto Social Divino Espírito Santo – PRODIVINO (2013)
Fundo de Desenvolvimento Ecônomico e Social (2013) Instituto Social Divino Espírito Santo (2013)
Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS (2013) Polícia Militar do Estado do Tocantins - PM (2013)
Fundo de Fardamento da Polícia Militar (2013) Fundo de Modernização da Polícia Militar - FUMPM (2013) Polícia Militar do Estado do Tocantins (2013)
Procuradoria Geral do Estado - PGE (2013)
Fundo Estadual de Modernização Jurídica (2013) Procuradoria Geral do Estado (2013)
Secretaria da Administração - SECAD (2013)
Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (2013) Fundo de Capacitação dos Servidores - FUNCASE (2013) Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - FUNGERP (2013) Secretaria da Administração (2013)
Secretaria da Agricultura e Pecuária (2013) Secretaria da Comunicação - SECOM (2013) Secretaria da Educação - SEDUC (2013) Secretaria da Fazenda - SEFAZ (2013)
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (2013) Recursos sob a Supervisão da SEFAZ (2013) Secretaria da Fazenda (2013)
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA (2013) Secretaria da Juventude - SEJUV (2013) Secretaria da Saúde - SESAU (2013)
Secretaria da Saúde - SESAU/Fundo Estadual de Saúde - FES (2013)
Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SECIHDU (2013)
Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM (2013) Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social - FEHIS (2013) Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (2013)
Secretaria da Segurança Pública - SSP (2013) Secretaria de Defesa Social - SEDS (2013)
Fundo Estadual da Criança, Adolescente e Jovem - FECA (2013) Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (2013) Fundo Estadual sobre Drogas (2013) Fundo para as Relações de Consumo - PROCON (2013) Secretaria de Defesa Social (2013)
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária (2013) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SDECTI (2013)
Fundo de Ciência e Tecnologia e Inovação (2013) Fundo de Desenvolvimento Econômico (2013) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (2013)
Secretaria de Relações Institucionais (2013) Secretaria de Representação do Estado (2013) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES (2013)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2013) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2013)
Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN (2013)
Recurso sob a Supervisão da SEPLAN (2013) Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (2013)
Secretaria dos Esportes e Lazer (2013) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS (2013)
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (2013) Fundo Social da Solidariedade do Estado do Tocantins - FUST (2013)
Relatórios de Prestação de Contas 2014
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC (2014)
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (2014) Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - FUNPEC (2014)
Agência de Desenvolvimento Turístico - ADTUR (2014) Agência de Máquinas e Transportes - AGETRANS (2014)
Agência de Máquinas e Transportes (2014) Fundo Estadual de Transporte - FET (2014)
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia - AEM (2014) Agência Tocantinense de Notícias - ATN (2014) Agência Tocantinense de Regulação - ATR (2014) Agência Tocantinense de Saneamento - ATS (2014) Casa Civil (2014) Casa Militar (2014) Controladoria Geral do Estado - CGE (2014) Corpo de Bombeiros Militar - CBM (2014)
Corpo de Bombeiros Militar (2014) Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros (2014) Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMCBM (2014) Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC (2014)
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (2014) Fundação Cultural do Estado do Tocantins - FUNCULT (2014)
Fundação Cultural do Estado do Tocantins (2014) Fundo Estadual de Cultura (2014)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT (2014) Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT (2014) Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS (2014) Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS (2014) Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV (2014)
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV/Fundo de Previdência do Estado do Tocantins (2014)
Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS (2014) Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS (2014)
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUEMA (2014) Instituto Natureza do Tocantins (2014)
Instituto Social Divino Espírito Santo - PRODIVINO (2014)
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (2014) Instituto Social Divino Espírito Santo (2014)
Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS (2014) Polícia Militar do Estado do Tocantins - PM (2014)
Fundo de Fardamento da Polícia Militar (2014) Fundo de Modernização da Polícia Militar - FUMPM (2014) Polícia Militar do Estado do Tocantins (2014)
Procuradoria Geral do Estado - PGE (2014)
Fundo Estadual de Modernização Jurídica (2014) Procuradoria Geral do Estado (2014)
Secretaria da Administração - SECAD (2014)
Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (2014) Fundo de Capacitação dos Servidores - FUNCASE (2014) Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - FUNGERP (2014) Secretaria da Administração (2014)
Secretaria da Agricultura e Pecuária (2014) Secretaria da Comunicação - SECOM (2014) Secretaria da Educação - SEDUC (2014) Secretaria da Fazenda - SEFAZ (2014)
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (2014) Recursos sob a Supervisão da SEFAZ (2014) Secretaria da Fazenda (2014)
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA (2014) Secretaria da Juventude - SEJUV (2014) Secretaria da Saúde - SESAU (2014)
Secretaria da Saúde-SESAU/Fundo Estadual de Saúde - FES (2014)
Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SECIHDU (2014)
Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM (2014) Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social - FEHIS (2014) Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (2014)
Secretaria da Segurança Pública - SSP (2014) Secretaria de Defesa Social - SEDS (2014)
Fundo Estadual da Criança, Adolescente e Jovem - FECA (2014) Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (2014) Fundo Estadual sobre Drogas (2014) Fundo para as Relações de Consumo - PROCON (2014) Secretaria de Defesa Social (2014)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI (2014)
Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação (2014) Fundo de Desenvolvimento Econômico (2014) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (2014)
Secretaria de Relações Institucionais (2014) Secretaria de Representação do Estado (2014) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES (2014)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2014) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2014)
Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN (2014)
Recurso sob a Supervisão da SEPLAN (2014) Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (2014)
Secretaria dos Esportes e Lazer (2014) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS (2014)
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (2014) Fundo Social da Solidariedade do Estado do Tocantins - FUST (2014) Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES (2014) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (2014)
Secretaria Geral da Governadoria - SGG (2014)
Relatórios de Prestação de Contas 2015
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC (2015)
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (2015) Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - FUNPEC (2015)
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia - AEM (2015) Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação - AGETEC (2015)
Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (2015) Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (2015)
Agência Tocantinense de Regulação - ATR (2015) Agência Tocantinense de Saneamento - ATS (2015) Banco do Empreendedor - BANEM (2015)
Banco do Empreendedor (2015) Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (2015)
Casa Civil (2015) Casa Militar (2015) Controladoria Geral do Estado - CGE (2015) Corpo de Bombeiros Militar - CBM (2015)
Corpo de Bombeiros Militar (2015) Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros (2015) Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMCBM (2015) Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC (2015)
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS (2015)
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (2015) Fundo Estadual de Transporte – FET (2015)
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (2015) Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT (2015) Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT (2015) Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS (2015) Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS (2015) Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV (2015)
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV/Fundo de Previdência do Estado do Tocantins (2015)
Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS (2015) Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS (2015)
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUEMA (2015) Instituto Natureza do Tocantins (2015)
Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS (2015) Polícia Militar do Estado do Tocantins - PM (2015)
Fundo de Fardamento da Polícia Militar (2015) Fundo de Modernização da Polícia Militar - FUMPM (2015) Polícia Militar do Estado do Tocantins (2015)
Procuradoria Geral do Estado - PGE (2015)
Fundo Estadual de Modernização Jurídica (2015) Procuradoria Geral do Estado (2015)
Secretaria da Administração - SECAD (2015)
Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (2015) Fundo de Capacitação dos Servidores - FUNCASE (2015) Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - FUNGERP (2015) Secretaria da Administração (2015)
Secretaria da Comunicação Social - SECOM (2015) Secretaria da Cultura - SECULT (2015)
Fundo Estadual de Cultura (2015) Secretaria da Cultura (2015)
Secretaria da Educação - SEDUC (2015) Secretaria da Fazenda - SEFAZ (2015)
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (2015) Recursos sob a Supervisão da SEFAZ (2015) Secretaria da Fazenda (2015)
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA (2015) Secretaria da Saúde - SESAU (2015)
Secretaria da Saúde-SESAU/Fundo Estadual de Saúde - FES (2015)
Secretaria da Segurança Pública - SSP (2015) Secretaria de Articulação Política - SEAP (2015) Secretaria de Defesa e Proteção Social - SEDPS (2015)
Fundo Estadual da Criança, Adolescente e Jovem - FECA (2015) Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (2015) Fundo Estadual sobre Drogas (2015) Fundo para as Relações de Consumo - PROCON (2015) Secretaria de Defesa e Proteção Social (2015)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR (2015)
Fundo de Desenvolvimento Econômico (2015) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (2015)
Secretaria de Representação do Estado (2015) Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (2015) Secretaria do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação - SEDRUH (2015)
Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM (2015) Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social - FEHIS (2015) Secretaria do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (2015)
Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude - SEELJ (2015) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH (2015)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2015) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2015)
Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN (2015)
Recurso sob a Supervisão da SEPLAN (2015) Secretaria do Planejamento e Orçamento (2015)
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS (2015)
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (2015) Fundo Social da Solidariedade do Estado do Tocantins - FUST (2015) Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES (2015) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (2015)
Secretaria Geral da Governadoria - SGG (2015)
Relatórios de Prestação de Contas 2016
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC (2016)
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (2016) Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – FUNPEC (2016)
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia - AEM (2016) Agência Tocantinense de Regulação – ATR (2016) Agência Tocantinense de Saneamento - ATS (2016) Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO (2016) Banco do Empreendedor (2016)
Banco do Empreendedor - BANEM (2016) Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES(2016)
Casa Civil (2016) Casa Militar (2016) Controladoria Geral do Estado - CGE (2016) Corpo de Bombeiros Militar – CBM (2016)
Corpo de Bombeiros Militar (2016) Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros (2016) Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCB (2016) Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC (2016)
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (2016) Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT (2016) Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT (2016) Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS (2016) Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV (2016) Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS (2016) Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS (2016)
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUEMA (2016) Instituto Natureza do Tocantins (2016)
Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS (2016) Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM (2016)
Fundo de Fardamento da Polícia Militar (2016) Fundo de Modernização da Polícia Militar – FUMPM (2016) Polícia Militar do Estado do Tocantins (2016)
Procuradoria Geral do Estado – PGE (2016)
Procuradoria Geral do Estado (2016)
Secretaria da Administração – SECAD (2016)
Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (2016) Fundo de Capacitação dos Servidores – FUNCASE (2016) Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio – FUNGERP (2016) Secretaria da Administração (2016)
Secretaria da Cidadania e Justiça - SECIJU (2016)
Fundo Estadual da Criança, Adolescente e Jovem - FECA (2016) Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (2016) Fundo Estadual sobre Drogas (2016) Fundo para as Relações de Consumo - PROCON (2016) Secretaria da Cidadania e Justiça (2016)
Secretaria da Comunicação Social - SECOM (2016) Secretaria da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC (2016) Secretaria da Fazenda – SEFAZ (2016)
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (2016) Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP (2016) Recursos sob a Supervisão da SEFAZ (2016) Secretaria da Fazenda (2016)
Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos - SEINFRA (2016)
Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental – FUNDEPAM (2016) Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social – FEHIS (2016) Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (2016)
Secretaria da Saúde - SESAU (2016) Secretaria da Segurança Pública - SSP (2016) Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO (2016) Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura - SEDES (2016)
Fundo Cultural do Tocantins (2016) Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE (2016) Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação - FECT (2016) Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura - SEDES
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH (2016)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2016) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2016)
Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN (2016)
Recurso sob a Supervisão da Seplan (2016) Secretaria do Planejamento e Orçamento (2016)
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS (2016)
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (2016) Fundo Social da Solidariedade do Estado do Tocantins - FUST (2016) Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES (2016) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (2016)
Secretaria Geral do Governo e Articulação Política (2016) Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2016)
Relatórios de Prestação de Contas 2017
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC (2017)
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (2017) Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – FUNPEC (2017)
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia - AEM (2017) Agência Tocantinense de Regulação – ATR (2017) Agência Tocantinense de Saneamento - ATS (2017) Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO (2017) Banco do Empreendedor (2017)
Banco do Empreendedor (2017) Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES (2017)
Casa Civil (2017) Casa Militar (2017) Controladoria Geral do Estado - CGE (2017) Corpo de Bombeiros Militar – CBM (2017)
Corpo de Bombeiros Militar – CBM (2017) Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros (2017) Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCB (2017) Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC (2017)
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (2017) Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT (2017) Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT (2017) Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS (2017) Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV (2017) Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS (2017) Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS (2017)
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUEMA (2017)
Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS (2017) Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS (2017) Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM (2017)
Fundo de Fardamento da Polícia Militar (2017)
Fundo de Modernização da Polícia Militar – FUMPM (2017)
Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM (2017)
Procuradoria Geral do Estado – PGE (2017) Secretaria da Administração – SECAD (2017)
Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (2017) Fundo de Capacitação dos Servidores – FUNCASE (2017) Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio – FUNGERP (2017) Secretaria da Administração – SECAD (2017)
Secretaria da Cidadania e Justiça - SECIJU (2017)
Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (2017) Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente Fundo para as Relações de Consumo - PROCON (2017) Fundo Penitenciário Estadual Secretaria da Cidadania e Justiça - SECIJU (2017)
Fundo Estadual sobre Drogas (2017)
Secretaria da Comunicação Social - SECOM (2017) Secretaria da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC (2017) Secretaria da Fazenda – SEFAZ (2017)
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (2017) Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP (2017) Recursos sob a Supervisão da SEFAZ (2017) Secretaria da Fazenda – SEFAZ (2017)
Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos - SEINFRA (2017)
Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental – FUNDEPAM (2017) Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social – FEHIS (2017) Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos - SEINFRA (2017)
Secretaria da Saúde - SESAU (2017) Secretaria da Segurança Pública - SSP (2017) Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO (2017) Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura - SEDES (2017)
Fundo Cultural do Tocantins (2017) Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação - FECT (2017) Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura - SEDES (2017)
Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE (2017)
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH (2017)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2017) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH (2017)
Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN (2017)
Recursos sob a Supervisão da Seplan (2017) Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN (2017)
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS (2017)
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS (2017) Fundo Social da Solidariedade do Estado do Tocantins - FUST (2017) Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES (2017) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS (2017)
Secretaria Geral do Governo e Articulação Política (2017) Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2017)
Relatórios de Prestação de Contas 2018
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
FUNDO DE DEFESA AGROPECUARIA
AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVAL. DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGURAÇÃO, CONTROLE E FI - ATR AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS CASA CIVIL CASA MILITAR CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TO
FUNDO DE FARDAMENTO CORPO DE BOMBEIROS FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO CBM TO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINS - FAPT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO TO - REDESAT
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - IGEPREV INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
FUNDO DE FARDAMENTO DA POLÍCIA MILITAR FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
FUNDO ASSIST. A SAÚDE DOS SERV. PÚBLICOS DO TO - FUNSAÚDE FUNDO DE CAP DOS SERV DO PODER EXECUTIVO - FUNCASE FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - FUNGERP
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , JUVENTUDE E ESPORTES SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO DE MODERN. E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA PROBREZA - FECOEP RECURSO SOB À SUPERVISÃO DA SEFAZ RECURSO SOB À SUPERVISÃO DA SEPLAN
SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
FUNDO DE AP A MOR POP, DES. URB E PRES AMB - FUNDEPAM FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FEHIS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO P/ MODERN. DA POLÍCIA CIVIL - FUNPOL
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA
FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA, ADOLESC. E JOVENS FUNDO PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - PROCON FUNDO PENITENCIÁRIO - FUNPS
SECRETARIA DO DES. DA AGRICULTURA E PECU - SEAGRO SECRETARIA DO DESEN. ECON., CIÊNC. TECN. TUR. E CULTURA
FUNDO CULTURAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS NATURAIS
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BANCO DO EMPREENDEDOR FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO EST. DO TO FUNDO TOCANTINENSE DE ECON. SOLIDARIA - FTES
SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO
Relatórios de Prestação de Contas 2019
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - ADETUC AGÊNCIA DE MINERAÇÃO - AMETO AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI AGÊNCIA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FI - ATR AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS CASA CIVIL - CACIV CASA MILITAR - CAMIL CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMTO
FUNDO DE FARDAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNFARDACBM FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDPEC FUNDO MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CBMTO - FMCBM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINS - FAPT
FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FECT
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT FUNDO PREVIDENCIÁRIO - IGEPREV INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS -PM-TO
FUNDO DE FARDAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUNFARDAPM FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PM - FMPM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
FUNDO ASSIST. A SAÚDE DOS SERV. PÚBLICOS DO TO - FUNSAÚDE FUNDO DE CAP DOS SERV DO PODER EXECUTIVO - FUNCASE FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - FUNGERP
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA - SEAGRO SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O JOVEM - FECA FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS - FESD FUNDO PARA RELAÇÕES DE CONSUMO - PROCON FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPES
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO - SECOM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO DE MODERN. E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP RECURSO SOB À SUPERVISÃO DA SEFAZ TESOURO FINANCEIRO DO ESTADO
SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SICS
FUNDO CULTURAL - FUNCULT
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR - FUNDEPAM FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FEHIS
SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO EST. DO TO FUNDO TOCANTINENSE DE ECON. SOLIDADARIA - FTES
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS
Relação dos SIC's dos órgãos e entidades do Poder Executivo Relatório de Acompanhamento do Gasto Público
Relatório de Acompanhamento do Gasto Público - 2015 Relatório de Acompanhamento do Gasto Público - 2016 Relatório de Acompanhamento do Gasto Público - 2017 Relatório de Acompanhamento do Gasto Público - 2018 Relatório de Acompanhamento do Gasto Público - 2019 Relatório de Acompanhamento do Gasto Público - 2020
Relatório de Atividades 2018 CGPT Relatório de Convênios Estaduais Relatório de Pedidos e Respostas - LAI Relatórios de acessos ao Portal da Transparência Relatórios de Atividades
Relatórios de Atividades - 2010 Relatórios de Atividades - 2011 Relatórios de Atividades - 2012 Relatórios de Atividades - 2013 Relatórios de Atividades - 2014 Relatórios de Atividades - 2015 Relatórios de Atividades - 2016 Relatórios de Atividades - 2019 Relatórios de Atividades - 2020
Relatórios Estatísticos de Pedidos de Acesso à Informação
Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Julho a Setembro de 2020 RELATÓRIOS DA OUVIDORIA SOBRE A COVID-19 Rol das Informações Desclassificadas 2019 Rol de Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Relatórios patrimoniais dos bens móveis dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual Repasse do duodécimo aos outros Poderes
CORONAVÍRUS TOCANTINS
COMITÊ GESTOR ORIENTAÇÕES SOBRE COMO FAZER DOAÇÕES
Doações In Natura
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM O DESEMPENHO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE COVID-19 RELATÓRIO ESTATÍSTICO SOBRE A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA EM RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES SOBRE COVID-19
  1. Início
  2. Legislação
  3. Legislação aplicada à COVID-19
    4. voltar

Legislação aplicada à COVID-19

  • Esfera Estadual
  • Esfera Federal

‹ › ×