Controladoria-Geral do Estado
search
busca
menu
menu
Institucional
keyboard_arrow_down
Regimento Interno
Competências
Missão
Visão
Valores
Planejamento Estratégico
Organograma
Contatos
Perfil do Secretário
Manuais e Cartilhas
Acesso à Informação
keyboard_arrow_down
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
Acesso à Informação no Estado
Acesso à Informação - Formulários
Download
Carta de Serviços ao Usuário (Em reformulação)
Checklist
keyboard_arrow_down
Auditoria e Fiscalização
Acompanhamento de Processo
Prestação de Contas Anual
Repasse de Recursos
Transparência Pública
Responsabilização Administrativa
Corregedoria-Geral do Estado
keyboard_arrow_down
Institucional
Legislação
Transparência
Prevenção
MATERIAL DE APOIO (CURSOS E TREINAMENTOS)
Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar
SAP - Sistema de Acompanhamento Processual
Ouvidoria-Geral do Estado
keyboard_arrow_down
Atribuições da Ouvidoria-Geral
Contatos
Canais de Entrada
Contatos - Ouvidorias Setoriais
Site da Ouvidoria-Geral do Estado
Legislação
keyboard_arrow_down
Legislação aplicada à COVID-19
Códigos Tributários
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição do Estado do Tocantins
Leis
Decretos
Instruções Normativas
Medidas Provisórias
Portarias
Resoluções
Acórdãos
Acordos de Cooperação Técnica
Legislação Previdenciária
Legislação de Pessoal
Plano Anual de Contratações - PAC
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Notas Técnicas
Modelos
keyboard_arrow_down
Minutas de Convênios e Parcerias
Declarações Convênios e Parcerias
Plano de Trabalho Convênios e Parcerias
Prestação de Contas Convênios e Parcerias
Modelos e Minutas da Lei Federal Nº 14.133/21
Orientação Técnica
keyboard_arrow_down
Nota de Orientação Técnica
Consulta técnica
Matriz de Risco
Relatórios
keyboard_arrow_down
Relatório Panorâmico
Auditorias
Prestação de Contas
Relatórios de Acompanhamento do Gasto Público
Relatório de Atividades 2018 CGPT
Relatório de Convênios Estaduais
Repasse do duodécimo aos outros Poderes
Relatório Patrimonial dos Bens Móveis dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual
Relatório de Pedidos e Respostas - LAI
Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação
Relatório de acessos ao Portal da Transparência
Relatórios da Ouvidoria-Geral do Estado
Consocial
Relação dos SIC's dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Relatório de Atividades
Relatórios de Metas
Relatórios de Resultados
CORONAVÍRUS TOCANTINS
keyboard_arrow_down
ORIENTAÇÕES SOBRE COMO FAZER DOAÇÕES
RELATÓRIO ESTATÍSTICO COM O DESEMPENHO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE COVID-19
RELATÓRIO ESTATÍSTICO SOBRE A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA EM RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES SOBRE COVID-19
COMITÊ GESTOR
Edital de Chamamento Público - Conselho de Usuário
II SEMANA DA CONTROLADORIA: PROMOVENDO A GOVERNANÇA
Prêmio Ouvidoria Destaque 2021-2022
Declarações Convênios e Parcerias
Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
Declaração de Inexistência de Dívida com o Poder Público
Declaração de Autoridade Local
Declaração de que a Entidade não Consta de Cadastros Impeditivos para Receber Recursos Públicos
Declaração de Não Vínculo ao Poder Público
Declaração de Município de até 50 mil Habitantes
keyboard_arrow_up