Geral 17/05/2019 - 15:25 - CGE/Governo do Tocantins

Controladoria realiza visitas técnicas a órgãos e entidades do Executivo

A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa recebeu a visita dos técnicos da Controladoria  A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa recebeu a visita dos técnicos da Controladoria - Emerson Silva/Governo do Tocantins

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno, iniciou nesta segunda-feira, 13, visitas técnicas aos órgãos e entidades do Executivo Estadual com o objetivo de orientar os técnicos acerca da utilização dos sistemas de Adiantamento e de Acompanhamento de Convênios e Parcerias. A orientação é direcionada à adequação das inconsistências relacionadas nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado, oriundas das prestações de contas do Executivo. 

  O primeiro se refere ao regime de adiantamento, também denominado de suprimento de fundos, que é aplicável nos casos de despesas expressamente definidas em lei. Já o segundo, tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações necessárias ao estabelecimento de convênios e parcerias.

Com a adequada utilização dos sistemas evita-se, por exemplo, a devolução de recursos e o descumprimento de prazos, consequentemente auditorias e penalizações. “O intuito das visitas técnicas é a orientação e o estreitamento da relação entre a Controladoria e os setores internos técnicos dos órgãos, minimizando erros e consequentemente prevenindo possíveis danos ao erário”, explica o superintendente de Gestão e Ações de Controle Interno, Benedito Martiniano da Costa Neto.

Órgãos e entidades

Na manhã desta terça-feira,14, a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra) recebeu a visita da equipe da CGE. O encontro reuniu o diretor Administrativo do órgão, Alessandro Maia Bezerra e as gestoras de convênios, Vanderlisa Bandeira Lima Pimentel Avelino e Lucélia Pereira Cunha. “A orientação contribuiu muito para que estejamos mais adequados ao que a lei estabelece e possamos nos resguardar de qualquer irregularidade”, observou a gestora de convênios Vanderlisa.

Também já receberam a visita do órgão, as secretarias da Saúde e a do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Estão agendadas orientações também nas agências Tocantinense de Transportes e Obras e a do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e nas secretarias da Indústria, Comércio e Serviços; Cidadania e Justiça; Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Trabalho e Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).

Equipe

Participam da ação, além do superintendente da CGE, a diretora de Controle da Gestão Governamental e Prevenção à Corrupção, Kilvânia Rodrigues de Melo Miranda, a gerente de Controle de Adiantamentos e Recursos Descentralizados, Valéria Maria Almada e os assessores de controle interno, Vânia Kátia Leobas, Vinícius Albuquerque Leite e Gustavo Barros Brito Caetano.