Geral 12/11/2020 - 10:35 - Val Rodrigues/Governo do Tocantins

Novo curso de sindicância investigativa alcança 75 servidores de 22 pastas do Executivo

Neila Rodrigues Silva, servidora da Secretaria da Saúde, foi uma das participantes do curso    Neila Rodrigues Silva, servidora da Secretaria da Saúde, foi uma das participantes do curso - Rogério Leite/Governo do Tocantins

Um total de 75 servidores, de 22 pastas do Poder Executivo Estadual participaram de capacitação sobre sindicância investigativa, que encerrou nesta quarta-feira, 11, após 8 horas de atividades teóricas e práticas. Promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), a iniciativa faz parte da política de aperfeiçoamento das atividades relativas à responsabilização de agentes públicos no âmbito da gestão estadual.

O gestor da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, ressalta que as capacitações contribuem para a segurança dos processos de apuração, tanto no que diz respeito ao investigado, quanto daquele que investiga. “A valorização das carreiras públicas é uma preocupação constante do governador Mauro Carlesse, portanto, ainda que no âmbito da correição, a política do Governo tem como regra a prevenção, o que necessariamente inclui o amplo conhecimento acerca da apuração para quando esta se fizer necessária”, reforça. 

Participação 

Participaram do curso, servidores de áreas ligadas à apuração de cometimento de infrações disciplinares. Entre estes, Neila Rodrigues Silva, servidora de carreira do quadro geral, lotada na Secretaria da Saúde (SES), que é membro da Segunda Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares e Sindicância da pasta. Para ela, participar do curso foi muito válido, já que considera que processos de formação como este permitem um constante aprimoramento da capacidade de análise para cada caso concreto.

 “Mesmo em se tratando de uma investigação preliminar, todo o arcabouço documental produzido na sindicância poderá subsidiar novos procedimentos investigativos ou acusatórios, quando e se houver indícios, que inclusive, podem evoluir até mesmo para a possível demissão de um servidor público. Portanto, quanto mais conhecimento acerca da matéria melhores serão os resultados de cada nova apuração”, resume. 

Realização 

O curso foi realizado pela Corregedoria-Geral do Estado (Coge), unidade administrativa da CGE-TO, no ambiente virtual da Unidade Certificadora do Tocantins, a Unicet, administrada pela Secretaria da Administração (Secad).  Esta foi a segunda capacitação oferecida na área este ano. A primeira, realizada em junho, contemplou 55 servidores, de 16 órgãos e entidades do Governo do Tocantins, e do Tribunal de Contas do Estado.   
  
A corregedora-geral, Simone Pereira Brito, também uma das instrutoras da capacitação, enfatiza que em ambos os cursos foi delimitada uma matriz de conteúdos que valorizasse a teoria e a prática. “Com base no Estatuto do Servidor Público Estadual, a Lei 1.818, que define as diretrizes acerca do regime disciplinar, levamos aos participantes conteúdos que vão contribuir para a análise das diversas situações que se apresentam numa apuração de infração disciplinar, uma demanda complexa, que exige o máximo de conhecimento e cautela”, enfatiza. 

Instrutores 

Além da corregedora-geral, o curso foi ministrado também pelos seguintes técnicos da Coge: Taíse da Silva Cunha (Diretora de Responsabilização de Agentes Públicos); Tatiane Dias Medeiros (Diretora de Responsabilização de Entes Privados); Henrique Aires Loureiro (Presidente da 3º Comissão Processante); Luciano Alves Ribeiro Filho (Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas); Rogério Noleto Coelho (membro CPAR- Comissão de Processo Administrativo de Responsabilidade).