Geral 19/06/2020 - 08:44 - Guilherme Gandara / Governo do Tocantins

Mais de 60 servidores da Seduc foram capacitados pela Controladoria em gestão e fiscalização de contratos

O curso foi ministrado pelo superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE, Benedito Martiniano da Costa Neto O curso foi ministrado pelo superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE, Benedito Martiniano da Costa Neto - Reprodução / Seduc

Servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) participaram, na tarde desta quinta-feira, 18, do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Foram 67 servidores da Pasta que tiveram acesso à capacitação on-line, através da plataforma EAD que abrange o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet).

A ação teve o intuito de qualificar servidores que atuam como fiscais de contrato (de todos os setores administrativos, pedagógicos e de obras), assessores jurídicos e técnicos de setores afins, como explica o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda. “A formação contribui para o equilíbrio global das contas estaduais. Essa é uma preocupação do governador Mauro Carlesse, que não mede esforços em garantir as condições necessárias para que cada vez mais aconteçam capacitações como essa, que fazem parte da política de promoção do controle dos gastos públicos da Controladoria", ressaltou.

Já a titular da Seduc, professora Adriana Aguiar, reforçou os impactos positivos no trabalho desenvolvido pelos servidores cursistas. “Esta formação é de grande importância para os nossos técnicos, pois lidamos diariamente com diversas modalidades de contratos em praticamente todas as áreas de atuação da Pasta. Desta forma, gostaria de destacar e agradecer a disponibilidade da Controladoria-Geral do Estado em nos atender nesta demanda e oferecer o curso no espaço virtual da Unicet”, frisou.

O Curso

O curso foi ministrado pelo superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE, Benedito Martiniano da Costa Neto. Foram abordados temas como contratos de insumos, de material de consumo, de prestação de serviços e de obras. 

“O servidor capacitado se torna mais consciente das suas atribuições e responsabilidades. E capacitar o fiscal é uma obrigação do ordenador de despesa, de modo a designá-lo formalmente e assim deixá-lo apto a atuar com assertividade na fiscalização e acompanhamento da execução das cláusulas contratuais”, observou Benedito Martiniano.

Fiscal de obras da Seduc, Nadiny Maria Almeida Parreira destacou que a capacitação foi uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre as responsabilidades e competências de atuação de fiscal de contrato. “Tivemos acesso a conteúdo que está auxiliando no amplo entendimento no que tange à base legal, estatuto do servidor público, impedimentos, erros, obrigações, atribuições. Ser fiscal é uma responsabilidade imensa, por isso, a necessidade e importância da formação continuada”, finalizou a servidora.

Com colaboração da Ascom/CGE