Geral 17/09/2020 - 19:44 - Val Rodrigues/Governo do Tocantins 

Agenda Cidadã: Controladoria modera exposição sobre transparência e cidadania em evento regional    

Sala temática foi mediada pela corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito Sala temática foi mediada pela corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito - Reprodução

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) moderou, na tarde desta quinta-feira, 17, a sala temática Transparência e Cidadania, na 13ª edição do Agenda Cidadã, evento 100% digital, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com a parceria do Governo do Tocantins, por meio da CGE-TO.

 Desta vez, a programação, que continua até sexta-feira, 18, é voltada aos jurisdicionados da Quarta Relatoria da instituição, que abrange 25 municípios do sul do Estado. As exposições são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO, sempre a partir das 8h30.

Transparência e Cidadania

Foi responsável por essa moderação, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, que também responde como apoio técnico da Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE-TO.

Foram expositores da mesa, o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Tocantins, Leandro Alves e a assistente de ouvidoria do TCE/TO, Kamilla Sousa de Oliveira. Ambos trouxeram, nos seus respectivos campos de atuação, informações sobre o funcionamento, normas e fluxo das ouvidorias.   

Ao abrir os trabalhos, a moderadora ressaltou que transparência e cidadania remetem diretamente à participação e, portanto, são instrumentos fundamentais do controle social. Simone também destacou o papel do cidadão na gestão pública. “O controle social é um instrumento basilar da democracia e da participação, pois possibilita que todas as pessoas possam contribuir com o processo de construção, análise e monitoramento das políticas públicas”, reforçou. 

Na sua apresentação, a assistente de ouvidoria do Tribunal de Contas trouxe informações técnicas e as normas que regem o serviço de ouvidoria e *falou* do fluxo de atividades que concretizam o serviço de escuta do órgão. “A ouvidoria é um espaço que visa garantir o direito de todo cidadão de se manifestar e de receber resposta, de propor ações para estimular o controle e participação social, o combate à corrupção, a transparência e a eficiência na prestação de serviços pelo Estado”, destacou.  

Plataforma Fala.BR   

O funcionamento da ferramenta de ouvidoria do Governo Federal, a plataforma Fala.BR, a qual o Governo do Tocantins já aderiu, que também está disponível para todos os entes federativos, foi o assunto da exposição do superintendente Leandro Alves.

O gestor também enfatizou a importância da rede e o papel das ouvidorias no processo de transição entre administrações. “O sistema de ouvidorias vem ao encontro da transição, pois é onde o antigo gestor poderá se inteirar sobre o que está acontecendo, uma vez que pode contar com o histórico das manifestações”, disse, ao contextualizar com o atual momento político das eleições municipais.        

No encerramento, a moderadora ainda destacou a proatividade das ouvidorias e lembrou do empenho do Governo do Tocantins, por meio da CGE, para que todas as unidades da Ouvidoria-Geral do Estado operem efetivamente no sistema Fala.BR tornando mais acessível a toda a população tocantinense o serviço de escuta.